TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: Junho de 2026
Bem-vindo ao site Barth & Azevedo Advogados.
Os presentes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização deste site. Ao acessar e navegar pelas páginas disponibilizadas, o usuário declara estar ciente e concordar com as disposições aqui previstas.
-
OBJETO
O presente site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, tendo como finalidade apresentar informações sobre o escritório, suas áreas de atuação, conteúdos jurídicos e formas de contato.
As informações disponibilizadas não constituem consultoria jurídica, parecer jurídico ou garantia de resultado em qualquer demanda judicial ou administrativa.
2.ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este site, o usuário concorda em respeitar os presentes Termos e Condições de Uso, bem como toda a legislação aplicável.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa a navegação.
3.NATUREZA DAS INFORMAÇÕES
O conteúdo disponibilizado possui finalidade exclusivamente informativa.
As informações publicadas:
• Não substituem consulta jurídica individualizada;
• Não configuram relação advogado-cliente;
• Não constituem promessa ou garantia de resultado;
• Devem ser analisadas conforme as particularidades de cada situação concreta.
A contratação de serviços jurídicos depende de análise específica de cada caso e formalização adequada entre as partes.
4.USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado:
• Utilizar o site para fins ilegais;
• Praticar atos que possam comprometer a segurança do sistema;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial;
• Utilizar conteúdos do site de forma indevida.
5.PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa poderá caracterizar violação de direitos autorais e demais direitos protegidos por lei.
6.LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.
O escritório não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, práticas ou serviços.
A utilização de sites de terceiros ocorre por conta e risco do próprio usuário.
7.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter as informações atualizadas e corretas, o escritório não garante que o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.
Também não há garantia de disponibilidade ininterrupta do site.
O escritório não será responsável por danos decorrentes:
• Da utilização inadequada das informações disponibilizadas;
• De indisponibilidades temporárias do sistema;
• De falhas técnicas de terceiros;
• De eventos de força maior ou caso fortuito.
8.CONTATO COM O ESCRITÓRIO
O envio de mensagens por meio dos canais disponibilizados no site não estabelece automaticamente relação profissional entre o usuário e o escritório.
Qualquer atendimento jurídico dependerá de análise prévia da situação apresentada e eventual formalização contratual.
9.PRIVACIDADE E COOKIES
O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados durante a navegação é realizado conforme descrito na Política de Privacidade.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes está disciplinada na Política de Cookies.
Recomenda-se a leitura integral desses documentos.
10.ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Os presentes Termos e Condições poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
11.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
12.CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados neste site.
Barth & Azevedo Advogados